A economia circular, o imperativo categórico da transição ambiental

Por ser a única maneira de sair de uma lógica linear que mostra hoje seu poder deletério, a economia circular impôs-se rapidamente aos setores econômicos e suas empresas. No entanto, vários obstáculos precisam ser superados para massificar esse novo paradigma e permitir que revele todo o seu potencial.

Não há uma, mas muitas definições da economia circular, conforme o enfoque: a pesquisa acadêmica, as políticas públicas, o universo associativo ou as empresas vão propor diferentes interpretações. Entretanto, apesar das diferenças, todas têm uma intenção comum: propor um novo paradigma econômico para acelerar a transição ambiental.

O modelo seguido há décadas baseia-se na extração maciça e contínua de recursos, dando origem a uma produção igualmente contínua de resíduos e lixos, destruindo os equilíbrios naturais e pondo em perigo a sustentabilidade das sociedades. Esse modelo linear e seus efeitos deletérios agora estão sendo combatidos por uma abordagem mais circular, baseada em três princípios fundamentais: 1) gerenciamento de recursos mais sustentável com base na redução de insumos, reutilização e reciclagem de recursos antes chamados de resíduos; 2) mitigação das mudanças climáticas e redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE); 3) aumento da proporção de recursos controlados (segurança de fornecimento e capacidade de extrair, produzir, transformar e consumir recursos localmente).

O setor da construção civil gera quase três quartos dos resíduos produzidos na França.

Em resumo, a economia circular consiste em extrair menos, produzir menos, rejeitar menos, desperdiçar menos e reutilizar, reparar e reciclar a maior quantidade possível de fluxos de materiais e energia. Portanto, ela está no cerne da transformação ambiental, limitando os efeitos das mudanças climáticas e adaptando-se a elas.

Cinco anos de construção jurídica

De um ponto de vista puramente regulatório, a economia circular fez sua estreia “oficial” na França com o artigo 70.° da lei n° 2015-992 de 17 de agosto de 2015 sobre a transição energética para o crescimento verde (LTECV). Entre 2015 e 2020, várias publicações, estudos e medidas legislativas caracterizaram e esclareceram o conceito de circularidade. O Roteiro para a Economia Circular (FREC, na sigla francesa) e o Plano de Recursos para a França, publicados em 2018 no seguimento da LTECV, serviram de base para a promulgação da lei n° 2020-105 de 10 de fevereiro de 2020 sobre a luta contra o desperdício e a economia circular.

É essa mesma lei, conhecida como AGEC na sigla francesa (“antidesperdício para uma economia circular”) que delineia os contornos de uma importante medida de economia circular: a responsabilidade estendida do produtor (REP). Inspirada do princípio do “poluidor-pagador”, essa medida estipula que os agentes econômicos são responsáveis por todo o ciclo de vida dos produtos que colocam no mercado, desde a concepção ecológica até o fim da vida útil. Para implementar esse princípio, as autoridades públicas na França, e, mais amplamente, ao nível europeu, criaram os “canais REP“, gerenciados por entidades coletivas autorizadas pelo Estado, conhecidas como eco-organismos.

Recuperação dos resíduos

Estima-se que o setor da construção civil sozinho gera quase três quartos dos resíduos produzidos na França. A maioria é de resíduos minerais inertes (tijolos, concreto, telhas e cerâmica, vidro, terra, pedras e pedregulhos de locais não poluídos), mas também há resíduos não inertes não perigosos (madeira, plásticos, metais) e resíduos perigosos (amianto, solo escavado poluído, solventes, tintas, etc.). Em 2020, a ADEME avaliava a taxa de recuperação dos resíduos de canteiros de obras em cerca de 67%, próxima à meta regulatória de 70% estabelecida pela União Europeia.

O Grupo VINCI tomou medidas para limitar ao máximo a pegada de suas atividades: melhorando os processos de design e produção, reduzindo a extração de matérias-primas virgens e usando técnicas e materiais de construção que consomem poucos recursos naturais, reciclando e reutilizando resíduos, promovendo técnicas inovadoras, comportamentos eficientes, raízes locais e cadeias de suprimentos curtas.

No lado das concessões, como dono da obra, o Grupo incentiva o uso de materiais derivados de reutilização ou reciclagem. Na VINCI Autoroutes, 100% dos resíduos operacionais e dos resíduos dos pontos de parada e descanso que lhe pertencem serão recuperados até 2025. No setor imobiliário, o objetivo é gerar 50% das vendas com operações de reciclagem urbana até 2030. Também até 2030, no setor de construção, a VINCI terá dobrado a proporção de agregados reciclados produzidos (ou seja, 20 milhões de toneladas por ano).

Quanto à VINCI Energies, ela se alinha com a ambição ambiental do Grupo VINCI seguindo três prioridades: agir pelo clima, preservar os ambientes naturais e otimizar os recursos graças à economia circular.

Vários obstáculos a superar

A hierarquia da economia circular consiste em evitar o uso de materiais antes mesmo de reciclá-los. Isso significa que a circularidade não deve se limitar ao mero gerenciamento de resíduos. Tampouco deve ser usada apenas no final da vida útil dos materiais, infraestruturas e equipamentos. Pelo contrário, a circularidade deve ser considerada desde o início de um projeto. Ela envolve o uso de matérias e materiais eco concebidos e incorpora as emissões de carbono evitadas na análise da vida útil. Indissociável de uma economia de funcionalidade, a economia circular também exige mais usos mistos, reversibilidade, vida útil mais longa, etc.

Mas a economia circular ainda enfrenta vários obstáculos. O conhecimento, o levantamento e a visibilidade dos terrenos e dos materiais de reutilização disponíveis podem ser significativamente aprimorados. O mesmo vale para a rastreabilidade, que ainda é muito aleatória. Outro obstáculo é o custo dos materiais reutilizados, inflacionado pelos processos de restauração e certificação, e ainda mais pelo armazenamento e transporte. A aceleração da economia circular também exige uma resposta rápida à cruel escassez de habilidades. Portanto, são necessários esforços substanciais de treinamento, tanto nas empresas quanto nas instituições de ensino. De um ponto de vista mais “político”, embora a economia circular esteja se impondo na pauta dos comitês executivos e de gestão (Comex) (pelo menos nas grandes empresas), ainda não é a prioridade dos conselhos de administração.

O sucesso da circularidade depende da sua massificação. Portanto, é toda a cadeia de valor dos diversos setores que precisa ser aculturada. Para os participantes envolvidos nesse processo tão vital quanto virtuoso, é uma oportunidade para novas cooperações de longo prazo.

Três áreas e sete pilares

Quanto à prevenção e à gestão eficiente dos recursos, a ADEME organiza a economia circular em três grandes áreas: a produção e a oferta de bens e serviços, o consumo por meio da demanda e do comportamento do consumidor (econômico ou cívico) e a gestão de resíduos, com a reciclagem como prioridade para fechar o ciclo. Essas três áreas abrangem sete pilares: extração/exploração e compra sustentáveis, design ecológico de produtos e processos, ecologia industrial e territorial, economia funcional (área “oferta dos agentes econômicos”); consumo responsável, prolongando a duração do uso (área de “demanda e comportamento do consumidor”); reciclagem (área “gestão de resíduos”).

16/11/2023